Estado de SP é condenado a pagar R$ 258 mil após “corredor polonês” contra detentos
Agressões aconteceram no anexo de regime semiaberto da penitenciária Crédito: Reprodução
O Estado de São Paulo foi condenado a indenizar um grupo de detentos por danos morais após uma operação violenta ocorrida na Penitenciária de Presidente Prudente. A decisão judicial baseou-se em provas de tortura, agressões físicas e tratamento degradante durante uma revista geral realizada em 2015.
A ação foi desencadeada no anexo de regime semiaberto após uma denúncia de que presos portariam armas brancas e celulares. O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) foi acionado, mas o desfecho da operação revelou irregularidades:
Nada encontrado: Apesar do uso de força especializada, nenhum objeto ilícito (facas ou celulares) foi localizado nas dependências.
Agressões sistemáticas: A Justiça comprovou que pelo menos 14 detentos sofreram lesões corporais causadas por “agente contundente”.
O “Corredor Polonês”: O processo detalhou que os agentes submeteram os internos a agressões físicas e psicológicas coordenadas, configurando uma atuação violenta e coletiva.
A sentença destacou que a operação, embora autorizada, extrapolou todos os limites legais do uso da força. A semelhança entre os ferimentos dos detentos reforçou a tese de que houve uma prática sistemática de violência.
Valor Total: R$ 258.000,00.
Motivo: Danos morais decorrentes de tortura e tratamento desumano.
Responsabilidade: Estado de São Paulo (pela conduta dos agentes do GIR).
“A atuação marcada por violência física e psicológica e tratamento degradante fere os princípios fundamentais de dignidade da pessoa humana, mesmo em ambiente carcerário”, aponta o texto da decisão. Fonte: Correio24hrs
