MPF convoca audiência pública sobre impactos da Ponte Salvador-Itaparica em comunidades tradicionais
Audiência pública que vai debater impactos da ponte está marcada para o dia 11 de junho – Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia convocou uma audiência pública para debater os impactos sociais e ambientais da implantação do Sistema Rodoviário da Ponte Salvador-Itaparica, especialmente sobre as comunidades tradicionais localizadas na área de influência direta do projeto. A sessão foi agendada para o dia 11 de junho, às 14h, no auditório da Procuradoria da República na Bahia, em Salvador.
De acordo com o edital publicado nesta quinta-feira (22), o objetivo da audiência é reunir informações, críticas, sugestões e propostas da sociedade civil, especialistas e órgãos públicos para instruir o Inquérito Civil que investiga possíveis violações de direitos e impactos decorrentes da obra.
A participação é aberta ao público, mas requer inscrição prévia por e-mail (prbagab12@mpf.mp.br) até as 18h do dia 10 de junho. Estão sendo convidados representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), além da Concessionária Sistema Rodoviário Ponte Salvador Ilha de Itaparica S.A.
Reuniões na China e demandas inesperadas
Paralelamente à convocação da audiência, novas movimentações envolvendo o projeto foram registradas durante a recente viagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à China. O chefe do Executivo baiano se reuniu duas vezes com representantes das empresas chinesas que integram o consórcio responsável pela construção da ponte. No primeiro encontro, Jerônimo foi surpreendido com novas demandas apresentadas pelos empresários, apesar de o governo já ter firmado um termo aditivo ao contrato em fevereiro deste ano, com mediação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No segundo encontro, segundo fontes do governo, os impasses foram superados e novos consensos firmados, reacendendo a expectativa do governador de iniciar as obras ainda durante sua gestão.
O projeto
O Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica é considerado o maior projeto de infraestrutura da Bahia nas últimas décadas, com investimento estimado em R$ 10,42 bilhões. A ponte principal terá 12,4 quilômetros de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos — o que a tornará a maior da América Latina.
Além da travessia marítima, o projeto contempla a construção de acessos viários em Salvador e Vera Cruz, criando um novo eixo logístico e de integração regional. A expectativa do governo estadual é de que o sistema impulsione a economia local, beneficie cerca de 10 milhões de baianos em 250 municípios e gere aproximadamente 7 mil empregos diretos ao longo da execução.
No entanto, o projeto também levanta preocupações entre comunidades tradicionais, ambientalistas e especialistas em direitos humanos, o que reforça a importância da audiência pública para o debate transparente e democrático dos impactos socioambientais da obra. Fonte: A Tarde
