Operação Chancelas: PF e MPF miram grilagem de terras da União e fraudes em cartório na Bahia
Divulgação/PF
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou nesta quarta-feira (3) a Operação Chancelas. O objetivo é desarticular um esquema criminoso de fraudes registrais e grilagem de terras públicas no município de Maraú, localizado no sul da Bahia.
As investigações começaram após denúncias de irregularidades em registros imobiliários de áreas pertencentes à União — especificamente terrenos de marinha e seus acrescidos.
De acordo com a PF, o grupo utilizava o Cartório de Registro de Imóveis local para transformar essas áreas públicas em propriedades particulares de forma ilegal. As principais táticas envolviam:
- Georreferenciamentos irregulares: Dados geográficos adulterados para distorcer os limites das propriedades.
- Omissão de titularidade: Supressão proposital da informação de que as terras pertenciam à União nas matrículas dos imóveis.
- Desmembramentos sucessivos: Divisão repetida dos terrenos para ampliar artificialmente as áreas e dar uma aparência de legalidade à ocupação.
Impacto Ambiental e Público: As fraudes permitiram a comercialização ilegal de praias e áreas de uso comum do povo, gerando graves prejuízos ao patrimônio público federal e enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Na manhã de hoje, os agentes federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nos municípios baianos de Maraú, Camamu e Cairu. O foco é recolher documentos físicos e dados em dispositivos eletrônicos que consolidem as provas do esquema, que contava com a conivência de agentes públicos e particulares.
Os suspeitos poderão responder, conforme a participação de cada um, por crimes como:
- Falsidade ideológica e uso de documento falso;
- Invasão de terras da União;
- Estelionato e outras infrações que surgirem no decorrer das apurações.
Fonte: Bnews
