Bahia tem distorções no cadastro do Pé-de-Meia e levanta suspeitas sobre pagamentos indevidos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Estado da Bahia está no centro de questionamentos sobre a execução do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa federal para combater a evasão escolar no ensino médio. Em cidades como Riacho de Santana e Elísio Medrado, o número de estudantes beneficiados ultrapassa a quantidade de alunos matriculados, levantando dúvidas sobre inconsistências nos dados e possíveis pagamentos irregulares.

Em Riacho de Santana, município com cerca de 35 mil habitantes, o Ministério da Educação (MEC) registrou 1.231 beneficiários em fevereiro, totalizando R$ 1,75 milhão em pagamentos. No entanto, a única escola estadual da cidade, o Colégio Sinésio Costa, informou ter 1.024 alunos matriculados. Já a Secretaria de Educação da Bahia declarou um número maior, 1.677 estudantes, enquanto o MEC apontou 1.860, uma diferença significativa para uma unidade com apenas 15 salas de aula. A maior parte dos contemplados pertence à Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade que concentra os principais problemas do programa na cidade.

Outro caso semelhante ocorreu em Elísio Medrado, onde o MEC inicialmente indicou 742 beneficiários, enquanto a direção da escola local apontou apenas 355 matrículas. Após uma revisão que corrigiu um erro na soma de dados com outro município, o MEC ajustou os números para 224 estudantes beneficiados em um universo de 390 alunos. Ainda assim, mais da metade dos matriculados recebem o auxílio.

Além das discrepâncias na quantidade de alunos, há indícios de descumprimento do critério de renda. Em Riacho de Santana, professores com salários superiores a R$ 3,8 mil aparecem como responsáveis por beneficiários do programa, mesmo sem vínculo com programas sociais como o Bolsa Família.

Diante das irregularidades, o MEC reconheceu os erros e afirmou que está revisando os dados em parceria com as Secretarias estaduais. O governo federal reforçou que a responsabilidade pelo envio das informações cabe aos Estados, embora haja suporte técnico para evitar distorções. O MEC justificou os altos índices de cobertura do programa em algumas cidades pelo perfil socioeconômico local, destacando que regiões mais carentes apresentam maior demanda pelo benefício.

O Programa Pé-de-Meia prevê pagamentos mensais e anuais a estudantes de baixa renda, com o objetivo de reduzir a evasão escolar. Para receber o auxílio, o aluno deve estar matriculado na rede pública, frequentar pelo menos 80% das aulas e pertencer a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 759).

Apesar de ser considerado uma ferramenta eficaz contra o abandono escolar, o Pé-de-Meia enfrenta desafios de implementação, especialmente no cruzamento de informações com o Cadastro Único (CadÚnico). Com mais de 4 milhões de beneficiários em fevereiro e forte presença na Bahia, o programa exige atenção redobrada na checagem de dados para garantir transparência e evitar fraudes. fonte: Informe Baiano