Bahia propõe cadastro de facções para combate ao crime organizado com inteligência e estratégia

Cadastro reunirá dados detalhados sobre as facções que atuam no Estado – Foto: Felipe Iruata / Ag A Tarde

A Bahia, um dos estados com maior presença de organizações criminosas no país, pode estar prestes a dar um passo fundamental no enfrentamento à violência. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) busca criar um Cadastro Estadual de Monitoramento de Facções, uma ferramenta que visa integrar e centralizar informações cruciais sobre esses grupos.

A iniciativa, proposta pelo deputado Leandro de Jesus (PL), detalha a coleta de dados que incluem nome e sigla das facções, crimes predominantes, áreas de atuação (regionais e interestaduais), informações cadastrais e biométricas de membros identificados, e até mesmo seus vínculos com outras organizações criminosas. Uma “facção criminosa” é definida no projeto como qualquer grupo com estrutura hierárquica e atuação voltada para a prática reiterada de crimes como tráfico de drogas e armas, extorsão, homicídios e domínio territorial.

A alimentação desse cadastro será multifacetada, contando com informações de órgãos do Executivo (estadual e municipal), Judiciário, Ministério Público e, mediante acordos, instituições federais. Entidades da sociedade civil que desenvolvam estudos e relatórios reconhecidos, com metodologia comprovada, também poderão contribuir.

A gestão do sistema prioriza a segurança e o sigilo das informações, a cooperação interinstitucional, a atualização constante dos dados e a responsabilização por qualquer uso indevido. Para o deputado Leandro de Jesus, a proposta preenche uma lacuna importante, oferecendo um instrumento não apenas de repressão, mas também de prevenção e base para a formulação de políticas públicas eficazes. “Esta proposta representa um passo concreto e urgente na estruturação de um modelo de combate às facções mais eficaz, moderno e articulado”, afirma o parlamentar, destacando que o cadastro fornecerá subsídios reais para as forças policiais, Ministério Público, Judiciário e autoridades governamentais. Fonte: A tarde