STF avança para condenar Bolsonaro por organização criminosa

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou, nesta quinta-feira (11), maioria de votos pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em organização criminosa. Até o momento, quatro ministros já se posicionaram a favor: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Resta apenas o voto do presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin, para a conclusão do julgamento.

Com a definição da culpa, a Corte entrará na etapa de dosimetria da pena, em que será determinado o tempo de condenação de cada acusado conforme seu nível de participação nos atos investigados.

Entre os réus está o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que assinou acordo de delação premiada. O ministro Flávio Dino, ao proferir seu voto, ressaltou que os benefícios previstos em lei devem ser aplicados ao militar, uma vez que suas informações foram consideradas essenciais para o avanço das apurações.

A decisão da Turma representa um passo decisivo dentro do processo, podendo impactar diretamente o futuro político e jurídico de Bolsonaro, além de estabelecer parâmetros para a responsabilização de outros envolvidos no caso. fonte: IB