Governo recua em IOF e mira em apostas online e fintechs para reforçar arrecadação
Haddad e líderes do Congresso deram entrevista coletiva após reunião – Foto: Reprodução / Youtube
Após intensa reunião com líderes do Congresso neste domingo (8), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o decreto que ampliava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) será totalmente revisto. No lugar do aumento generalizado do tributo, o governo deve elevar a carga sobre apostas esportivas online (as chamadas bets), fintechs e títulos de crédito hoje isentos, como LCI e LCA.
As medidas visam compensar a perda de arrecadação com o recuo no IOF e garantir o cumprimento das metas fiscais de 2025. As propostas ainda precisam ser validadas pelo presidente Lula.
IOF revisto, arrecadação reduzida
Haddad indicou que o novo decreto do IOF terá um foco mais regulatório e menos arrecadatório. A projeção de receita com o imposto neste ano deve cair de R$ 19,1 bilhões para R$ 7 bilhões — uma redução de 63%. Segundo o ministro, será necessário encontrar novas fontes de receita para cobrir essa diferença e manter o compromisso com o equilíbrio fiscal.
Principais mudanças propostas
- Apostas online: o imposto sobre a receita bruta dos jogos (Gross Gaming Revenue) será ampliado de 12% para 18%.
- Fintechs: empresas de tecnologia financeira passarão a pagar CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) com alíquotas iguais às dos bancos tradicionais — 15% ou 20%, dependendo do porte. Hoje, muitas pagam apenas 9%.
- Títulos isentos: LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e LCA (Letra de Crédito do Agronegócio) passarão a ser tributadas em 5% de IR, encerrando o benefício da isenção total.
- Revisão de isenções tributárias: o governo avalia cortar 10% das chamadas “desonerações infra constitucionais”, que somam cerca de R$ 800 bilhões ao ano, segundo estimativas de Haddad. O percentual ainda pode ser ajustado após novas discussões no Congresso.
Reunião decisiva com líderes
O encontro no Palácio do Planalto durou mais de cinco horas e contou com a presença de lideranças da Câmara e do Senado, entre eles Hugo Motta (Republicanos-PB), Davi Alcolumbre (União-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e Eduardo Braga (MDB-AM). A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também participou da negociação.
Apesar de avanços em relação à tributação, temas como cortes nos gastos obrigatórios, incluindo supersalários e previdência, ainda não têm consenso entre os parlamentares.
As propostas seguem agora para avaliação do presidente Lula e devem ser detalhadas nos próximos dias, com expectativa de votação ainda neste mês. Fonte: A Tarde
