Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF
O Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma votação secreta que terminou com 42 votos contrários e 34 favoráveis. Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos no plenário, o que não foi alcançado.
O resultado representa um revés político para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vinha articulando apoio no Congresso e esperava confirmar o nome indicado para a Corte. A votação ocorreu após uma sabatina de aproximadamente oito horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11.
A indicação, feita ainda em novembro do ano passado, enfrentou resistência dentro do Senado desde o início. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil), defendia outro nome para a vaga, o que contribuiu para o clima de tensão entre o Legislativo e o Palácio do Planalto.
Diante do cenário desfavorável, o governo demorou meses para formalizar o envio oficial da indicação, que só ocorreu em abril, após tentativas de ampliar a base de apoio entre os senadores.
A rejeição de um nome ao STF é considerada um fato raro na história política brasileira. Desde 1894, o Senado não barrava uma indicação para a Suprema Corte. Ao longo de mais de um século, apenas cinco nomes haviam sido rejeitados, todos ainda durante o governo de Floriano Peixoto.
Jorge Messias era o terceiro indicado de Lula neste mandato. Antes dele, os nomes de Cristiano Zanin e Flávio Dino foram aprovados pelo Senado.
Com a decisão, cabe agora ao presidente da República indicar um novo nome para ocupar a vaga aberta no STF, reiniciando o processo de avaliação e votação no Congresso Nacional. fonte: IB
