Governo Lula estuda acionar Justiça dos EUA contra sanção de Trump a Moraes
Ministros do STF se reuniram com o governo para discutir a resposta à aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes e suas implicações. | Nelson Jr./SCO/STF
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está avaliando a possibilidade de recorrer à Justiça dos Estados Unidos para reverter a sanção imposta por Donald Trump ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo.
Uma das estratégias consideradas é a contratação de um escritório de advocacia nos EUA para representar diretamente Moraes. Além disso, o governo avalia apresentar à corte norte-americana uma tese sobre a soberania das instituições brasileiras, incluindo o Poder Judiciário.
De acordo com membros da Suprema Corte brasileira, a resposta à sanção de Trump a Moraes está sendo coordenada pelo governo Lula, com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Itamaraty. Ministros do STF passaram a tarde da última quarta-feira (30) discutindo com representantes do governo qual seria a melhor medida, sendo uma das opções um questionamento da decisão de Trump por meio de uma ação da AGU na Justiça americana.
A avaliação de ministros do STF é que a medida de Trump representa uma tentativa de interferência na Justiça brasileira, especialmente às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em uma suposta trama golpista. O governo dos EUA, por sua vez, não tem demonstrado sinais de que irá recuar da sanção. Fonte: Bocão News