Prefeita Débora Regis decreta estado de emergência financeira em Lauro de Freitas e aponta caos nas contas públicas

Prefeita eleita de Lauro de Freitas, Débora Régis – Foto: Rodrigo Tardio / Ag. A TARDE.

A prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), revelou nesta quarta-feira, 8, em entrevista ao programa Isso é Bahia da rádio A TARDE FM , que decretou estado de emergência e calamidade financeira no município. A medida, oficializada por meio de uma edição extra do Diário Oficial, terá vigência inicial de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Durante esse período, a gestão municipal poderá adotar medidas específicas, como contratações emergenciais, para garantir a manutenção de serviços essenciais.

Segundo Débora, a decisão foi necessária devido ao estado crítico das finanças da prefeitura. “O município tem muitas dívidas. Precisei suspender todos os contratos, exceto os relacionados a serviços essenciais. A prefeitura deve a todos: quem tem menos atraso está com quatro meses pendentes, enquanto outras dívidas chegam a um ano. Por exemplo, a coleta de lixo está atrasada há seis meses”, destacou.

A crise também afecta os servidores municipais. Débora informou que os atrasos de dezembro não foram pagos, já que os recursos disponíveis são insuficientes. “Ao assumir a gestão no dia 2, encontrei apenas R$ 1,4 milhão do Fundeb, que só pode ser usado para pagar funcionários da educação, e R$ 350 mil do tesouro, valor insuficiente para cobrir uma folha de pagamento que chega a quase R$ 42 milhões. Não há como fechar essa conta”, explicou. A prefeita garantiu que está buscando alternativas junto à Secretaria da Fazenda para resolver a pendência salarial, diminuindo que pode dividir o pagamento de dezembro em duas parcelas, a serem quitadas em fevereiro e março.

Débora também garantiu que a mudança de janeiro será paga em dia e afirmou que pretende responsabilizar a gestão anterior, comandada por Moema Gramacho (PT), pela situação crítica das contas municipais. “Vamos protocolar uma denúncia no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e no Ministério Público (MP) por improbidade administrativa. Além disso, você buscará o apoio do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que se comprometeu a ajudar os municípios em calamidade financeira”, declarou.

A nova gestão enfrentou o desafio de reequilibrar as finanças de Lauro de Freitas, enquanto a população aguarda respostas concretas para os problemas acumulados. fonte: A Tarde