TSE rejeita pedido do Partido Novo e mantém liberados trios elétricos e shows em atos políticos deste domingo
Marcello Casal Jr / Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, neste fim de semana, uma ação protocolada pelo partido Novo que pedia a proibição preventiva de apresentações artísticas e do uso de trios elétricos em manifestações a favor da democracia marcadas para este domingo (18).
A decisão foi assinada pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os atos, organizados pelo movimento “Brasil nas Ruas” e por entidades estudantis e da sociedade civil, ocorrem em capitais como Rio de Janeiro (Copacabana), Salvador e Porto Alegre.
O argumento do partido Novo e a avaliação do TSE
Na petição apresentada à Justiça Eleitoral — e repercutida pela imprensa —, a legenda argumentou que os atos poderiam funcionar de forma disfarçada como eventos de campanha para a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que configuraria a prática ilegal de “showmício”.
Ao analisar o pedido, o ministro Cueva pontuou que, no momento, o processo carece de elementos probatórios suficientes para comprovar que as manifestações fazem parte da agenda oficial da campanha eleitoral ou que foram estruturadas sob a direção direta de candidatos.
Apesar de liberar a realização dos atos com a presença de trios e shows, o magistrado fez uma ressalva importante: a decisão não valida antecipadamente todas as condutas do evento. Caso sejam identificadas irregularidades, abusos ou propagandas eleitorais irregulares durante as manifestações, os organizadores e participantes ainda poderão ser investigados e responsabilizados pela Justiça Eleitoral. Fonte: Bnews
