STF nega recurso a policiais militares envolvidos no assassinato de Geovane
Quatro dos policiais militares denunciados pelo Ministério Público (MP-Ba) por envolvimento no assassinato de Geovane Santana Mascarenhas, tiveram o pedido de recurso extraordinário negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O rapaz foi morto brutalmente aos 22 anos, em agosto de 2014, em Salvador.
O recurso extraordinário no direito processual é usado para pedir que o STF conteste uma decisão judicial, sobre questões constitucionais. A ministra Rosa Weber, presidente do STF, justificou a negativa dizendo que a defesa dos PMs deve esgotar os recursos no tribunal de origem, antes de recorrer a instâncias maiores.
O recurso foi pedido para os PMs Alex Santos Caetano, Allan Morais Galiza dos Santos, Daniel Pereira de Sousa Santos e Roberto Santos de Oliveira. A previsão é de que eles irão a júri popular com outros dois militares: Cláudio Bonfim Borges e Jesimiel da Silva Rezende.
A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), para saber se há previsão de quando o julgamento será realizado e aguarda retorno. A defesa dos policiais militares, o advogado Dinoermeson Nascimento, também foi procurado para saber quais razões constitucionais justificaram o recurso e sobre a negativa do STF. O CORREIO também aguarda uma resposta.
Relembre o caso
O caso do desaparecimento de Geovane Mascarenhas Santana foi revelado com exclusividade pelo CORREIO.
No dia 13 de agosto de 2014, o CORREIO publicou a primeira matéria relatando o sumiço do jovem Geovane desde o dia 2 de agosto. O pai dele, Jurandy Silva de Santana, já havia registrado seu desaparecimento no dia 4, junto à polícia. Cinco dias depois, ele, por conta própria, descobriu que, no mesmo dia 2, PMs da Rondesp abordaram um rapaz na região da Calçada e o levaram na viatura. No dia da publicação, a PM negou ao CORREIO que Jurandy houvesse registrado o desaparecimento, embora ele tivesse o documento em mãos.
Após uma série de matérias, em 18 de setembro de 2014, o CORREIO divulgou com exclusividade que o laudo apontou que Geovane morreu por decapitação. Resultado do exame cadavérico que classifica ação de policiais como “dantesca”. O corpo de Geovane foi envolto em um plástico antes de ser carbonizado e a arma do crime foi um “objeto cortante ou penetrante”. Ela não foi encontrada.
