Procon-BA intensifica fiscalização no Dia dos Namorados e autua 16 estabelecimentos por irregularidades

Foto: Divulgação/Procon-BA

O Dia dos Namorados pode ter sido de festa para muitos casais, mas para alguns estabelecimentos comerciais e restaurantes na Bahia, o período de movimentação intensa no comércio se transformou em dor de cabeça. A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) encerrou a “Operação Dia dos Namorados” com a aplicação de 16 Autos de Infração e a emissão de 235 Relatórios de Visita.

A fiscalização, que ocorreu entre 26 de maio e 11 de junho, teve como objetivo garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em um dos períodos de maior fluxo de vendas. As equipes do Procon-BA percorreram centros de compras de Salvador, Lauro de Freitas e Camaçari, inspecionando perfumarias, lojas de moda, eletrônicos e, pela primeira vez, dedicando atenção especial aos restaurantes.

E foi justamente nos restaurantes que as irregularidades mais chamaram a atenção. Os fiscais encontraram alimentos vencidos em áreas de preparo e armazenamento, produtos sem identificação e cardápios incompletos, que não informavam o peso de proteínas ou o volume de bebidas. Em alguns casos, os itens vencidos foram prontamente descartados na presença dos agentes.

Além disso, a operação também constatou a ausência do exemplar físico do Código de Defesa do Consumidor, item obrigatório por lei em todos os estabelecimentos. O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), reforça que, embora a fiscalização tenha caráter preventivo e educativo, não hesita em agir de forma punitiva quando os direitos dos consumidores são desrespeitados.

A ação resultou na geração de 251 documentos fiscais, evidenciando o compromisso do órgão em proteger os consumidores, especialmente em datas comemorativas que impulsionam o comércio. Fonte: Informe Baiano