PRF apreende carga com produtos irregulares e cigarros eletrônicos durante fiscalização em Feira de Santana
foto: Divulgação
Uma operação de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizada na manhã desta sexta-feira (4), resultou na apreensão de uma grande quantidade de mercadorias transportadas de forma irregular em Feira de Santana. A ação ocorreu em um ônibus interestadual que fazia a rota de São Paulo até a Paraíba.
Durante a abordagem no posto da PRF, os agentes encontraram sete volumes contendo itens sem nota fiscal e sem comprovação de entrada legal no país. Entre os produtos estavam 900 unidades de cosméticos, 96 dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), além de brinquedos e copos térmicos.
Pelas características e pela ausência de documentação, os materiais foram classificados como produtos possivelmente descaminhados, o que contraria a legislação aduaneira. No caso dos cigarros eletrônicos, cuja importação é proibida no Brasil, o transporte configura, em tese, crime de contrabando, conforme o artigo 334-A do Código Penal e a Resolução RDC nº 46/2009 da Anvisa.
Todo o material foi apreendido e será encaminhado à Receita Federal de Feira de Santana para os procedimentos legais. O motorista do veículo foi identificado e liberado após ser informado sobre as consequências legais do transporte dos produtos. fonte: Informe Baiano
