Presidente da Câmara promete levar discussão sobre anistia do 8 de janeiro ao colégio de líderes
Colegiado de líderes deve discutir PL da Anistia – Foto: Divulgação
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (15) que o Projeto de Lei 2858/2022 — que propõe anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — será debatido no colégio de líderes da Casa antes de qualquer decisão sobre sua votação no plenário.
A declaração foi feita por meio das redes sociais, onde Motta reforçou o compromisso com o diálogo institucional e a construção coletiva de decisões sensíveis. Segundo ele, a iniciativa de levar o tema ao colégio de líderes é uma forma de garantir a legitimidade do processo legislativo e ouvir diferentes correntes políticas, tanto da base governista quanto da oposição.
— “Democracia é discutir com o colégio de líderes as pautas que devem avançar. Em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho. É preciso também ter responsabilidade com o cargo que ocupamos, pensando no que cada pauta significa para as instituições e para toda a população brasileira”, escreveu o presidente da Câmara.
O projeto, de autoria do ex-deputado federal Vitor Hugo (PL-GO), prevê a concessão de anistia aos participantes dos atos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília. Desde sua apresentação, o texto gerou intensos debates no Congresso Nacional e na sociedade civil. Outras propostas com teor semelhante foram apensadas ao PL original, ampliando o escopo da discussão.
Com o apoio de 264 parlamentares, o pedido de urgência para tramitação já ultrapassou o mínimo necessário (257 assinaturas), o que permite que o projeto seja incluído na pauta do plenário a qualquer momento. No entanto, caberá a Hugo Motta definir a data para essa votação, após ouvir os líderes das bancadas partidárias.
A decisão de envolver o colégio de líderes sinaliza que a matéria deverá ser tratada com cautela, diante da complexidade política e simbólica que envolve o episódio de 8 de janeiro, considerado um dos momentos mais tensos da recente história democrática brasileira. fonte: A Tarde
