Operação apreende mais de 3 toneladas de alimentos impróprios na Feira de São Joaquim

Fotos: Ascom Semop – Texto: Camila Vieira/ Secom PMSUma operação conjunta realizada nesta quinta-feira (21) na Feira de São Joaquim resultou na apreensão de mais de três toneladas de produtos considerados impróprios para consumo. A ação foi coordenada pela Prefeitura de Salvador, por meio de órgãos municipais de fiscalização, com apoio das forças de segurança estaduais.Participaram da operação equipes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal, Polícia Civil e Polícia Militar. O objetivo foi combater a comercialização irregular de alimentos e reforçar a segurança sanitária da população.Apreensão feira de São Joaquim2Ao longo das fiscalizações, cinco estabelecimentos foram vistoriados. As equipes lavraram três autos de infração e uma notificação, além de conduzirem três pessoas à delegacia em flagrante por comercialização de mercadorias em desacordo com normas sanitárias e de proteção ao consumidor.Entre os produtos apreendidos estavam grandes quantidades de queijos, carnes, camarão, bacon, presunto, manteiga, leite em pó, achocolatado, milho verde e alimentos fatiados sem identificação adequada. Também foram encontrados produtos vencidos, embalagens adulteradas e itens armazenados em condições inadequadas. Todo o material recolhido foi destruído no local pela Vigilância Sanitária.Durante a inspeção, os agentes identificaram graves irregularidades nos ambientes de armazenamento, incluindo a presença de animais em áreas utilizadas para estocar mercadorias destinadas ao consumo humano. Segundo os órgãos de fiscalização, diversos produtos não possuíam rótulos obrigatórios nem informações sobre origem, validade ou procedência.As apreensões ocorreram com base no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, que prevê penalidades para produtos sem especificação adequada ou impróprios para comercialização. Alguns estabelecimentos também foram autuados por não disponibilizarem exemplares do Código de Defesa do Consumidor aos clientes.O diretor da Codecon, Marcelo Carvalho, destacou que a operação busca proteger a saúde pública e impedir que alimentos sem controle sanitário cheguem à mesa dos consumidores.A ação foi desencadeada após denúncias anônimas apontarem a venda de produtos clandestinos e sem regularidade fiscal. Também participaram da operação equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), vinculada ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz) e do Grupamento Especial de Proteção Ambiental (Gepa).Segundo o delegado Felipe Mota, as investigações começaram após informações sobre a comercialização irregular de queijos e outros alimentos sem fiscalização sanitária adequada dentro da feira.Os três suspeitos presos em flagrante permanecem à disposição da Justiça. A Prefeitura reforçou que consumidores podem denunciar irregularidades por meio da Codecon, utilizando o aplicativo Codecon Mobile, o telefone 156 ou atendimento presencial na Central Municipal localizada na Rua Chile, no Centro da capital baiana. fonte: Secom