MPT investiga demissão em massa e substituição de trabalhadores por PJ no Hospital da Bahia

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Sindicato aponta precarização trabalhista e risco de operação remota de exames; instituição alega reestruturação financeira e garante manutenção da segurança assistencial.

A demissão de 33 técnicos em radiologia e de uma biomédica no Hospital da Bahia, em Salvador, virou alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A apuração foi instaurada após denúncias do Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado da Bahia (SINDIMAGEM-BA), que acusa a unidade de saúde de promover uma demissão coletiva sem negociação prévia para substituir profissionais celetistas por prestadores de serviço Pessoa Jurídica (PJ) e terceirizados.

De acordo com o sindicato, os desligamentos foram comunicados em julho. Embora uma reunião tenha ocorrido entre as partes, a entidade afirma que não houve abertura para negociação ou justificativas detalhadas. Além disso, o SINDIMAGEM-BA acusa a gestão de alterar a ata do encontro para simular uma concordância do sindicato com as demissões.

Outro ponto destacado pela entidade é a ausência de representantes da Rede Américas na primeira audiência convocada pelo MPT na Procuradoria Regional do Trabalho. Paralelamente às demissões, o hospital teria aberto processos seletivos para a contratação de prestadores de serviço pagos por plantão, modelo que retira direitos garantidos pela CLT, como:

• Adicional de insalubridade;
• Adicional de periculosidade;
• Adicional noturno.

A categoria também manifestou preocupação com a possível implementação de um sistema de operação remota para equipamentos de tomografia computadorizada e ressonância magnética. Por esse modelo, um único operador monitoraria múltiplos exames simultaneamente a partir de centrais que poderiam, no futuro, ser transferidas para o eixo Rio-São Paulo.

O sindicato alerta que a mudança pode precarizar o atendimento e descumprir as diretrizes da Resolução RDC nº 611/2022 da Anvisa, que regulamenta os serviços de radiologia e exige protocolos rígidos de presença e monitoramento presencial das equipes.

Em nota, o Hospital da Bahia justificou os desligamentos como parte de uma reestruturação financeira e organizacional, argumentando tratar-se de uma decisão empresarial alinhada às transformações do mercado de saúde.

A instituição negou veementemente que vá adotar a operação remota de exames de imagem, assegurando que os procedimentos continuarão sendo conduzidos por profissionais locais, mantendo os padrões de qualidade e a segurança dos pacientes.

O MPT segue com o procedimento investigativo aberto e aguarda a entrega de novos documentos por parte do sindicato nos próximos dias. (Com informações do Jornal A Tarde) Fonte: Bnews