MPF Investiga Heliponto em Área de Preservação em Morro de São Paulo

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O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a construção de um heliponto em uma Área de Proteção Ambiental (APA) em Morro de São Paulo. A portaria, assinada pelo procurador Tiago Modesto Rabelo, formaliza a apuração de uma possível infração cometida por alguém com as iniciais A.I.A.L.

Morro de São Paulo, conhecido por suas belezas naturais e praias paradisíacas, integra uma APA, o que exige um rigoroso processo de licenciamento para qualquer nova construção. A investigação do MPF busca verificar se a obra possui as devidas licenças e autorizações ambientais. A abertura do inquérito representa um avanço em relação a um procedimento preparatório que já estava em andamento desde 2024.

O documento oficial do inquérito ressalta o papel do MPF de “zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição”.

Caso as investigações confirmem irregularidades, as sanções podem ser severas. O MPF tem a prerrogativa de determinar a paralisação e demolição do heliponto e, se necessário, abrir um processo para que os responsáveis respondam criminalmente. Fonte: Bnews