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MEC avalia impacto de um ano da lei que limita celulares nas escolas

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) iniciou uma pesquisa nacional para medir os efeitos da Lei nº 15.100/2025, que regula o uso de aparelhos eletrônicos em escolas públicas e privadas. O estudo ocorre um ano após a sanção da norma, que permite o uso de dispositivos apenas para fins pedagógicos ou de acessibilidade.

Como funciona a pesquisa:

  • Alcance: 8.189 escolas sorteadas em todo o Brasil (amostra representativa).
  • Público: Diretores, coordenadores e professores respondem a questionários sigilosos.
  • Foco: Analisar como a lei mudou o clima escolar, a atenção dos alunos e a logística de armazenamento dos aparelhos.

Sancionada em janeiro de 2025, a regra não proíbe o celular totalmente, mas estabelece que o uso deve ser estritamente educativo ou por necessidade de saúde e inclusão. A intenção é combater o uso excessivo, melhorar a saúde mental e fortalecer o aprendizado.

Importância: Os dados vão gerar um relatório técnico para orientar as próximas decisões do MEC sobre educação digital e bem-estar estudantil. Fonte: IB