Justiça dos EUA intima Alexandre de Moraes por e-mail em processo sobre redes sociais
Justiça dos EUA intima Alexandre de Moraes por e-mail em processo sobre redes sociais
Ministro do STF tem 21 dias para responder à ação movida pela Rumble e pela empresa de Donald Trump.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi notificado judicialmente por e-mail e agora corre contra o relógio: ele tem 21 dias para apresentar sua resposta em um processo que tramita na Justiça dos Estados Unidos. A ação foi movida em conjunto pela plataforma de vídeos Rumble e pelo Trump Media & Technology Group.
A disputa jurídica começou em fevereiro de 2025. O objetivo das empresas é barrar as ordens de Moraes para o bloqueio e remoção de perfis em suas plataformas.
O argumento das redes sociais: As empresas alegam que o magistrado brasileiro não tem competência jurídica para impor tais decisões a plataformas sediadas e operadas em território americano.
A intimação foi confirmada publicamente pelo advogado Martin de Luca, que representa as plataformas. Ele divulgou o documento oficial emitido pelo Tribunal Federal dos EUA.
Caso o ministro decida não apresentar uma defesa dentro do prazo estipulado de 21 dias, as empresas americanas poderão solicitar o chamado julgamento por revelia. Na prática, isso permite que o processo nos EUA continue correndo e seja julgado de forma definitiva, mas sem que os argumentos de defesa de Moraes sejam considerados. Fonte: Bnews
