Justiça condena empresária a 11 anos de prisão por trabalho escravo e tortura contra babás em Salvador

Empresária foi gravada por funcionária durante briga Crédito: Reprodução

A Justiça Federal da Bahia condenou a empresária Melina Esteves França a uma pena de 11 anos e cinco meses de prisão pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e lesão corporal. O caso, que chocou o país em 2021, revelou um cenário de horror e cárcere privado em um apartamento de luxo no bairro do Imbuí, na capital baiana.

A sentença, proferida pelo juiz Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal, detalha as agressões sistemáticas sofridas por duas funcionárias. O magistrado destacou que as vítimas eram mantidas sob vigilância constante e violência física severa.

O crime ganhou repercussão nacional quando a babá Raiana Ribeiro da Silva pulou do terceiro andar do edifício para escapar das agressões. Segundo o processo, Raiana:

• Recebia menos de um salário mínimo;
• Sofria agressões físicas constantes, incluindo mordidas e puxões de cabelo;
• Teve diversas fraturas e lesões graves após o salto desesperado.

O processo também trouxe à tona o sofrimento de Maria Domingas, de 60 anos. Ela trabalhou para a empresária por dois anos sem nunca receber salário. O medo a mantinha no local: Melina ameaçava matar os filhos e netos da idosa caso ela tentasse fugir.

A defesa da empresária tentou apresentar fotos de Maria Domingas em momentos de lazer para alegar que ela era tratada como “alguém da família”. O argumento foi duramente rebatido pelo juiz na sentença:

“Aquela que é ‘da família’ não é submetida a sessões diárias de espancamento nem compelida a manter-se no trabalho sob a ameaça de que seu patrão irá matar seus filhos”, pontuou o magistrado Fábio Ramiro.

Apesar da condenação criminal, a Justiça negou o pedido de expropriação do imóvel onde os crimes ocorreram. A decisão visou proteger os quatro filhos menores de Melina, seguindo o princípio jurídico de que a punição não deve ultrapassar a pessoa condenada para atingir inocentes.

Até o momento, a defesa de Melina Esteves França não se pronunciou sobre a decisão. Fonte: Correio 24hrs