Juiz que soltou réu do 8 de Janeiro vira alvo de Moraes

Alexandre de Moraes – Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à autoridade policial da Corte que investigue a conduta do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). A decisão de Moraes ocorre após o magistrado mineiro determinar a soltura de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado a 17 anos de prisão pelos atos de 8 de janeiro.

Moraes criticou a decisão do juiz mineiro, afirmando que ela foi proferida “fora do âmbito de sua competência”. O ministro ressaltou que nenhuma decisão do STF havia atribuído ao juiz Lourenço Migliorini competência para qualquer medida além da “mera emissão do atestado de pena”.

Nesta quinta-feira (19), Moraes determinou novamente a prisão de Antônio Ferreira, conhecido por quebrar o relógio histórico de Balthazar Martinot no Palácio do Planalto. O ministro reiterou que o TJ-MG agiu de forma incompetente e que a liberação do réu ocorreu antes do permitido por lei.

A soltura de Antônio Ferreira havia sido expedida pelo TJ-MG na última segunda-feira (16). O juiz Lourenço Migliorini entendeu que o condenado já se enquadrava nos critérios para a progressão do regime fechado para o semiaberto. Além disso, o magistrado justificou a liberação sem tornozeleira eletrônica pela falta do equipamento no estado. Antônio Ferreira estava preso há quase um ano e meio. Fonte: A Tarde