INSS suspende pagamento de bônus a servidores por falta de verba
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu, nesta quarta-feira (15), o Programa de Gerenciamento de Benefício (PGB), mecanismo criado para acelerar a análise de aposentadorias, pensões e revisões de benefícios por meio do pagamento de bonificações a servidores. A decisão foi motivada pela falta de recursos no orçamento da autarquia, após a negativa do governo federal em liberar um crédito suplementar de R$ 89,1 milhões.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, a suspensão tem efeito imediato e atinge tanto as tarefas já em andamento quanto a inclusão de novos processos na chamada “fila extraordinária”. O programa era considerado estratégico para reduzir o acúmulo de pedidos, que hoje ultrapassa 2,6 milhões de requerimentos pendentes, segundo dados de agosto.
A interrupção do PGB deve aumentar o tempo de espera dos segurados e impactar diretamente o atendimento nas Agências da Previdência Social (APS). Além disso, foram cancelados os agendamentos extras de serviço social — etapa essencial para a concessão e revisão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com isso, o atendimento ficará restrito à agenda regular, o que pode atrasar liberações e revisões de benefícios assistenciais.
O Ministério da Previdência solicitou ao INSS um relatório detalhado sobre a aplicação dos R$ 100 milhões já repassados neste ano para pagamento de bonificações, parte dos quais foram direcionados a perícias de benefícios por incapacidade e revisões do BPC. A meta inicial do governo era concluir 800 mil revisões até o fim de 2025, mas o número deve cair para cerca de 700 mil. Até o momento, foram realizadas 200 mil perícias médicas e 50 mil análises de BPC.
Caso o impasse orçamentário persista, o INSS avalia cortar despesas operacionais para manter serviços essenciais. A medida inclui redução de gastos com vigilância, energia elétrica e manutenção predial em agências de menor demanda. Além disso, um novo pedido de crédito suplementar de R$ 136 milhões foi encaminhado para cobrir custos básicos e contratos com parceiros como Dataprev e Correios. fonte: IB