Governo detalha bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento; PAC fica de fora
Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O Ministério do Planejamento e Orçamento detalhou, nesta segunda-feira (30), a distribuição do bloqueio de R$ 1,6 bilhão anunciado para o primeiro bimestre de 2026. A medida, oficializada via decreto, visa manter as contas públicas alinhadas à arrecadação prevista e garantir o cumprimento das metas fiscais.
Do total bloqueado, a maior fatia atinge as despesas discricionárias (não obrigatórias) do Executivo, enquanto o restante recai sobre as emendas de parlamentares:
- Poder Executivo: R$ 1,26 bilhão (despesas classificadas como RP2).
- Emendas Parlamentares: R$ 334 milhões (incluindo as impositivas).
- Preservação: Os investimentos do PAC foram totalmente poupados do bloqueio.
O bloqueio de R$ 1,26 bilhão do Executivo concentrou-se principalmente em pastas de infraestrutura e desenvolvimento. Confira os maiores impactos:
- Ministério dos Transportes: R$ 476,7 milhões
- Ministério do Empreendedorismo e Microempresa: R$ 131 milhões
- Ministério da Agricultura e Pecuária: R$ 124,1 milhões
- Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 101 milhões
- Ministério da Fazenda: R$ 100 milhões
- Ministério das Cidades: R$ 84 milhões
- ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres): R$ 81,2 milhões
Pastas como Saúde e Educação tiveram impacto praticamente nulo neste bimestre, reforçando a prioridade do governo nessas áreas sociais.
Além do bloqueio imediato, o governo utiliza o chamado “faseamento de empenho”. Na prática, isso cria uma restrição temporária que pode chegar a R$ 42,9 bilhões nos gastos discricionários até novembro.
O cronograma de liberação desses limites ocorrerá em etapas (maio, novembro e dezembro), permitindo que o governo monitore a economia e libere os recursos caso a arrecadação supere as expectativas ou as metas sejam atingidas com folga.
Os órgãos federais têm até o dia 7 de abril para indicar especificamente quais programas e ações dentro de suas pastas serão atingidos pelo bloqueio. O monitoramento das contas será contínuo, com possibilidade de novos ajustes ao longo do ano. Fonte: IB
