Governo da Bahia Cria Comissão para Consulta Pública sobre Ponte Salvador-Itaparica

Em um novo avanço para a implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica, o governo da Bahia anunciou a criação de uma Comissão de Consulta Prévia para garantir a participação das comunidades tradicionais da Ilha no processo. A iniciativa busca assegurar transparência, inclusão e diálogo com os moradores das áreas impactadas pela obra.

A comissão será responsável por coordenar a consulta prévia, livre e informada das comunidades que serão afetadas pelas intervenções físicas do projeto. O objetivo, segundo o governo, é garantir o acesso à informação e o respeito às populações locais. O grupo reúne diversas pastas, incluindo a Casa Civil, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a Secretaria de Promoção da Igualdade e dos Povos e Comunidades Tradicionais, além de órgãos ambientais e jurídicos, como a Procuradoria-Geral do Estado e o Instituto do Meio Ambiente (Inema).

Etapas do Processo de Consulta

O processo de consulta será conduzido em cinco fases principais:

• Planejamento: elaboração do Plano de Consulta, definindo as diretrizes do processo;
• Informação: apresentação de dados técnicos pela Concessionária e pelo Poder Concedente para análise das comunidades tradicionais;
• Diálogo: realização de audiências públicas para exposição do projeto e coleta de manifestações dos moradores;
• Decisão: avaliação das propostas e sugestões recebidas, com manifestação oficial sobre acatamento ou recusa;
• Relatórios finais: consolidação das informações coletadas, análise administrativa e encaminhamento das conclusões aos órgãos responsáveis.

O prazo estimado para a conclusão das consultas é de cerca de dois meses, a partir da realização da primeira audiência pública. A iniciativa representa um passo importante para garantir a participação popular na tomada de decisões sobre a construção da ponte, uma das maiores obras de infraestrutura do estado. fonte: A Tarde