Fux suspende decisão de Dino e restabelece ordem do TSE para remover posts sobre Nossa Senhora Aparecida

Ministro Luiz Fux no STF – Foto: Rosinei Coutinho/STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta segunda-feira, 28, a decisão do ministro Flávio Dino que havia barrado uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre publicações envolvendo a imagem de Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Com a medida, Fux restabeleceu a ordem emitida na última sexta-feira, 25, pelo vice-presidente do TSE, André Mendonça, que exigia a remoção das postagens da internet. Em sua fundamentação, Fux destacou que a Constituição confere ao Tribunal Superior Eleitoral a prerrogativa da última palavra em questões eleitorais.

A polêmica envolve uma postagem feita por Antônio Tabet, na qual ele escreveu: “A família miliciana odeia tanta mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.

Seguindo o mesmo rito adotado por Dino, Fux submeteu sua liminar à análise do plenário do STF, cuja deliberação está prevista para esta quarta-feira, 30. Fonte: A Tarde