Câmara Vota Projeto que Pode Reduzir Significativamente a Pena de Condenados pelo 8 de Janeiro, Incluindo Bolsonaro
PL da Dosimetria pode reduzir pena do ex-presidente – Foto: Valter Campanato | Agência Brasil
O projeto de lei que propõe a redução das penas para os indivíduos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 será submetido à votação na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, dia 9. O anúncio da deliberação foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante uma reunião de líderes.
A proposta ganhou destaque por seu potencial impacto sobre a situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente detido em Brasília após ser condenado pela participação na chamada “trama golpista”.
Embora Motta tenha ressaltado que o relatório não inclui anistia (perdão completo da pena), focando na redução da dosimetria penal, as alterações nas regras desse cálculo podem gerar uma diminuição drástica nas sentenças.
Para Bolsonaro, cuja pena atual é de 27 anos e três meses, a aprovação do projeto poderia resultar em uma redução significativa, variando para um período entre 7 e 14 anos de reclusão, dependendo da interpretação do novo marco penal. Fonte: A Tarde
