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Câmara reage ao travamento do Senado e acelera projeto pelo fim da escala 6×1

O presidente da Câmara, Hugo Motta – Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que deve pautar já na próxima semana o projeto de lei do governo que põe fim à jornada de trabalho 6×1. O texto, que tramita em regime de urgência, está travando a pauta de votações da Casa desde o dia 30 de maio.

Com a pauta trancada, o plenário só pode deliberar sobre Propostas de Emenda à Constituição (PECs), Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) e requerimentos de urgência.

Nos bastidores, a pressa de Motta tem um alvo claro: o Senado Federal. A Casa Alta vem segurando o avanço da PEC do fim da 6×1 — aprovada pelos deputados em 27 de maio — desde que o texto foi despachado para lá.

Ao aprovar o projeto de lei do governo, a Câmara enviará uma segunda matéria sobre o mesmo tema aos senadores, aumentando a pressão política sobre a outra ala do Congresso.

Meta Eleitoral: O Palácio do Planalto corre contra o tempo. O objetivo do governo é aprovar a medida ainda no primeiro semestre para transformá-la em uma das principais bandeiras políticas da campanha eleitoral.

Para garantir que a matéria caminhe rápido, Hugo Motta anunciou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator do projeto do governo.

Prates foi o responsável pelo relatório da PEC já aprovada na Câmara. A escolha estratégica visa aproveitar o texto e os consensos já construídos entre os deputados, evitando novos desgastes e discussões do zero.

A proposta que aguarda a análise dos senadores prevê uma transição gradual para o novo modelo de trabalho:

  • Redução da jornada: De 44 para 40 horas semanais (sem corte de salário).
  • Descanso garantido: Dois dias de folga por semana.
  • Transição em duas etapas (14 meses no total):
    1. 60 dias após a promulgação: Primeira redução de duas horas na jornada.
    2. 12 meses depois: Segunda redução de mais duas horas, atingindo o teto de 40 horas semanais.

Fonte: A Tarde