Câmara divulga balanço da produção legislativa de 2025
Foto: Antônio Queirós
Dados da Diretoria Legislativa apontam intensa atividade dos vereadores ao longo do ano.
A Diretoria Legislativa (Direl) da Câmara Municipal de Salvador apresentou o balanço da produção legislativa referente ao exercício de 2025, com dados atualizados até o dia 18 de dezembro. Os números evidenciam a intensa atuação do Legislativo municipal, que realizou 155 sessões, sendo 86 ordinárias, 34 solenes, 32 especiais, uma extraordinária e duas itinerantes.
No período, os vereadores analisaram e aprovaram 18 projetos de lei de autoria do Executivo Municipal, além de três projetos de lei complementar encaminhados pelo Executivo. Também foram apreciados vetos parciais e totais, todos devidamente deliberados pelo Plenário.
A produção parlamentar registrou a apresentação de 554 projetos de lei de autoria dos vereadores e da Mesa Executiva, com aprovação de 96 matérias em 2025 e outras 20 de exercícios anteriores. No campo das indicações, foram apresentados 589 projetos, dos quais 372 foram aprovados no ano.
Em relação aos projetos de resolução, os parlamentares apresentaram 133 proposições, com aprovação de 99 matérias. O único projeto de decreto legislativo apresentado foi aprovado. As moções totalizaram 339 propostas, das quais 317 receberam aprovação.
No que diz respeito aos requerimentos, a Câmara aprovou 282 requerimentos especiais, além de 55 pedidos de utilidade pública municipal, que resultaram na publicação de 48 atos. Os requerimentos administrativos apresentados alcançaram o número de 228.
A atividade legislativa também se refletiu nos debates em Plenário e nas comissões temáticas. Ao longo de 2025, foram proferidos 3.849 discursos, emitidos 1.404 pareceres favoráveis e realizados 31 votos em separado. As comissões permanentes promoveram 120 reuniões, sete eventos e uma visita técnica.
A participação popular esteve presente por meio da Tribuna Popular, utilizada em 49 ocasiões, e da realização de 37 audiências públicas sobre temas de interesse da cidade. Ao longo do ano, a Casa ainda publicou 888 atos da Primeira Secretaria e expediu 880 ofícios pela Presidência, reafirmando o compromisso institucional com a transparência e a atividade legislativa regular.
Fonte da notícia: Diretoria de Comunicação
