Alba aprova novo empréstimo de R$ 600 milhões para o governo da Bahia investir em infraestrutura e saneamento

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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) autorizou, nesta terça-feira (6), o governo estadual a contratar um novo empréstimo de R$ 600 milhões junto à Caixa Econômica Federal. O crédito será obtido por meio do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), voltado a estados e municípios que buscam recursos para obras estruturantes.

A proposta do Executivo, liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), foi aprovada em votação no plenário com apoio da base governista. Já os parlamentares da oposição se posicionaram contra a medida, alegando preocupação com o aumento da dívida pública estadual, que vem crescendo diante de sucessivas autorizações de novos financiamentos.

De acordo com o governo da Bahia, os recursos serão destinados a projetos de infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento básico, pavimentação, além de ações em áreas prioritárias para o desenvolvimento regional. A gestão estadual reforça que a contratação do crédito atende aos critérios fiscais estabelecidos pela legislação e se encaixa nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Críticas e justificativas
Durante a votação, deputados da oposição alertaram para o que consideram um processo acelerado de endividamento do Estado, sem transparência suficiente sobre os impactos futuros desses financiamentos na capacidade de investimento do governo. “É preciso avaliar com cautela o quanto esse volume de dívidas compromete o orçamento estadual nos próximos anos”, disse um dos parlamentares oposicionistas.

Por outro lado, líderes da base aliada defenderam a medida como essencial para destravar obras e serviços que impactam diretamente a vida da população, sobretudo em áreas que enfrentam deficiências históricas de infraestrutura. “Estamos falando de investimentos que levam água, esgoto, pavimentação e desenvolvimento para regiões que mais precisam”, argumentou um deputado governista.

Com a aprovação, o governo estadual agora segue com o processo burocrático de contratação junto à Caixa, o que inclui a assinatura do contrato e liberação das parcelas do financiamento, conforme cronograma de execução dos projetos previstos. fonte: Informe baiano