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Nunes Marques assume o TSE com o desafio de blindar as eleições contra o uso indevido de IA

© Luiz Roberto/TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia um novo ciclo nesta terça-feira (12). O ministro Nunes Marques assume a presidência da Corte, sucedendo a ministra Cármen Lúcia. A cerimônia, marcada para as 19h, deve reunir cúpula dos Três Poderes, incluindo o presidente Lula e os presidentes do Legislativo, Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara).

A troca de comando segue o critério de antiguidade entre os ministros vindos do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao lado de Nunes Marques, o ministro André Mendonça assumirá a vice-presidência, consolidando a nova face do tribunal responsável por organizar as eleições presidenciais de outubro.

O maior desafio da nova gestão já está traçado: a fiscalização rigorosa do uso de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas. Embora as regras restritivas já tenham sido aprovadas, caberá a Nunes Marques garantir que a Justiça Eleitoral atue com rapidez para:

  • Remover conteúdos ilegais em tempo real.
  • Punir o uso de tecnologias que distorçam a voz ou imagem de candidatos (deepfakes).
  • Preservar a integridade do processo democrático contra a desinformação automatizada.

Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e uma trajetória marcada por passagens estratégicas no Judiciário:

  • Origem: Foi advogado por 15 anos e juiz do TRE-PI.
  • Magistratura: Atuou como desembargador do TRF-1 antes de ser indicado ao STF em 2020.
  • Estilo: Conhecido pelo perfil técnico, será o árbitro final das disputas eleitorais deste ano.

Após o rito oficial, um coquetel por adesão — custeado por uma associação de juízes federais — será realizado em Brasília. O evento é restrito a convidados que adquiriram convites pelo valor de R$ 800.

A Corte segue composta por sete ministros titulares: três do STF, dois do STJ e dois juristas vindos da advocacia. Fonte: IB