TJ-BA afasta três juízes por suspeitas de corrupção, agiotagem e conduta antiética

Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra três magistrados acusados de graves violações funcionais e éticas. A decisão, assinada pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi publicada na edição desta segunda-feira (14) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Como medida cautelar, os juízes foram afastados de seus cargos.

Os investigados são Fernando Machado Paropat, Rogério Barbosa de Sousa e Silva, e André Marcelo Strogenski. Eles respondem por diferentes acusações, que incluem corrupção, agiotagem, falsidade ideológica e improbidade administrativa, além da quebra do Código de Ética da Magistratura e da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

Fernando Paropat é apontado como o mais envolvido, sendo investigado por concussão — quando um agente público exige vantagem indevida —, advocacia administrativa (uso indevido do cargo para interesses próprios), improbidade administrativa e agiotagem. Já Rogério Barbosa responde por improbidade administrativa e também por envolvimento com agiotagem. André Marcelo é investigado por atos de improbidade.

A instauração do PAD teve como base uma decisão colegiada do Tribunal Pleno, proferida durante a Sessão Plenária Administrativa ocorrida em 19 de março de 2025. O julgamento tratou da Sindicância nº 0000740-55.2024.2.00.0805, que identificou indícios de condutas incompatíveis com a magistratura.

A investigação interna do TJ-BA levantou as suspeitas que agora são apuradas formalmente no âmbito do PAD. O afastamento dos juízes é uma medida para garantir a imparcialidade das apurações e preservar a imagem do Judiciário baiano enquanto o caso segue em análise. fonte: Ag. Brasil/Informe baiano