STF libera o X após decisão de Alexandre de Moraes
Decisão de Moraes é desta terça-feira, 8 – Foto: Antônio Augusto | TSE.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, dia 8, pelo desbloqueio da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, no Brasil. A rede social estava fora do ar desde o final de agosto, após determinação do próprio magistrado, que suspendeu as operações da empresa devido ao descumprimento de ordens judiciais.
Na nova determinação, Moraes estabelece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até 24 horas para restabelecer o funcionamento da plataforma em território nacional. A suspensão havia sido aplicada após o X, de propriedade do empresário Elon Musk, desrespeitar uma série de ordens judiciais, resultando na imposição de uma multa de R$ 28,6 milhões. Esse valor foi pago recentemente, o que abriu caminho para o pedido de desbloqueio feito pela empresa.
No despacho, o ministro destacou: “Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades da X Brasil Internet Ltda. em território nacional, determinando à Anatel que adote as providências necessárias para a efetivação da medida, comunicando esta Suprema Corte no prazo de 24 horas.”
Essa decisão marca o fim de um impasse judicial envolvendo a plataforma, que tem enfrentado desafios regulatórios desde que foi adquirida por Musk, conhecido por sua postura crítica em relação à moderação de conteúdos e às normas legais de vários países. fonte: A Tarde
