Salvador pode instituir programa de combate à sífilis e à sífilis congênita
Foto: Diretoria de Comunicação
A proposta visa fortalecer a rede de atenção básica à saúde, ampliar o acesso à testagem e garantir o tratamento adequado.
Tramita na Câmara Municipal de Salvador o Projeto de Lei nº 471/2025, de autoria do vereador Beca (Republicanos), que propõe a criação do Programa Municipal de Enfrentamento à Sífilis e à Sífilis Congênita. A proposta visa fortalecer a rede de atenção básica à saúde, ampliar o acesso à testagem e garantir tratamento adequado para gestantes e bebês expostos à doença.
A sífilis, uma infecção sexualmente transmissível causada pela bactéria Treponema pallidum, tem apresentado crescimento preocupante em diversas regiões do país. Em Salvador, os dados da Secretaria Municipal da Saúde indicam que os casos de sífilis congênita, transmitida da mãe para o bebê durante a gestação, aumentaram nos últimos anos, revelando falhas na prevenção e no acompanhamento pré-natal.
O projeto de lei estabelece diretrizes claras para a atuação do poder público, como a ampliação da testagem rápida nas unidades de saúde, com foco em gestantes e parceiros; capacitação contínua de profissionais da saúde para diagnóstico e tratamento da sífilis e campanhas educativas permanentes, voltadas à população em geral e a grupos vulneráveis.
Ainda, monitoramento epidemiológico dos casos, com criação de banco de dados municipal e acompanhamento especializado para gestantes diagnosticadas e seus bebês.
Segundo o vereador Beca, o programa é uma resposta concreta à necessidade de políticas públicas mais eficazes no combate à sífilis.
“Não podemos aceitar que crianças nasçam com sífilis congênita por falta de diagnóstico ou tratamento. Este projeto é um compromisso com a vida e com a saúde das famílias soteropolitanas”, afirmou o parlamentar.
A proposta, conforme o vereador, tem sido bem recebida por profissionais da área da saúde porque o enfrentamento à sífilis exige ações integradas e contínuas, como a testagem rápida, o tratamento com penicilina e o acompanhamento adequado são medidas simples, mas que salvam vidas e um programa municipal pode fazer toda a diferença.
“Porém, dados recentes apontam que Salvador registrou mais de 1.200 casos de sífilis adquirida e cerca de 180 casos de sífilis congênita em 2024. A maior parte dos casos está concentrada em bairros periféricos, onde o acesso à saúde é mais limitado”, reforçou o parlamentar.
O PL 471/2025 será analisado pelas comissões de Saúde, Constituição e Justiça, e Orçamento da Câmara. Caso aprovado, seguirá para votação em plenário. A expectativa é que o programa seja implementado ainda em 2025, com recursos do orçamento municipal e apoio de instituições parceiras.
Fonte da notícia: Assessoria do vereador
