“Receita Federal apreende grande quantidade de roupas falsificadas em Salvador”
Na manhã desta segunda-feira, a Receita Federal deflagrou a Operação Comércio Legal em três estabelecimentos de Salvador pertencentes a uma mesma empresa, especializados na venda de roupas de marcas reconhecidas tanto nacionalmente quanto internacionalmente.
A ação contou com a colaboração da Polícia Civil e teve a presença de representantes das marcas afetadas. A identificação dos estabelecimentos alvos se deu por meio de investigações online e diligências in loco.
As peças de vestuário de procedência estrangeira foram apreendidas pela Receita Federal. Nesses casos, os proprietários das mercadorias são obrigados a apresentar documentação que comprove a legalidade da importação. No entanto, se ficar comprovada a falsificação por meio de laudo, o importador se torna sujeito às acusações de contrabando, já que se trata de mercadorias cuja importação é vedada. Diante disso, além da imposição da pena de perdimento, a Receita Federal encaminha ao Ministério Público uma representação para instauração de procedimento penal.
Quanto às peças fabricadas no país, cabe à Polícia Civil a responsabilidade de certificar a falsificação por meio de laudo, além de tomar as demais medidas necessárias para instauração de procedimento penal.
“Produtos falsificados não podem ser leiloados ou destinados a outros fins. No entanto, a Receita Federal tem se empenhado em descaracterizar essas mercadorias, removendo qualquer identificação das marcas, para que possam ser doadas, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade”, afirmou Joselito Correia, auditor-fiscal e chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho nos estados da Bahia e Sergipe.
