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PMs Condenados por Tortura e Discriminação Racial Contra Adolescente em Paripe

Foto: divulgação SSP

Três policiais militares da Bahia foram condenados à prisão e à perda do cargo pelo crime de tortura agravado por discriminação racial. A sentença foi proferida no dia 18 de novembro, após denúncia do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

  • Soldado Laércio Santos Sacramento foi condenado à pena de três anos e 11 meses de prisão.
  • Subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o Soldado Márcio Moraes Caldeira receberam penas de dois anos e sete meses de prisão, respectivamente.

O crime ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, no bairro de Paripe. Segundo a denúncia, durante a abordagem a um grupo de adolescentes, o soldado Laércio Sacramento cometeu agressões físicas e verbais, incluindo injúrias raciais e humilhação pública contra um dos jovens.

A agressão foi registrada em vídeo, e um laudo de exame de corpo de delito confirmou as lesões na vítima.

De acordo com o MP, os outros dois policiais, Roque Anderson e Márcio Moraes, foram condenados por omissão. Eles presenciaram o ato de tortura e não intervieram, apesar de terem o dever legal de evitar a violência, o que reforçou a motivação discriminatória e racial da abordagem. Fonte: IB