Justiça suspende lei que criaria vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador
Criação de vagões para mulheres está suspensa – Foto: Raphael Muller / Ag. A TARDE.
A implementação dos vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador, prevista para começar nesta quarta-feira (30), foi suspensa por decisão liminar do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A medida, que buscava combater o assédio sexual no transporte público, teve sua aplicação interrompida após uma ação judicial movida pela Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP Trilhos).
A lei, sancionada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e publicada no Diário Oficial do Município em 31 de março, estabelecia que determinados vagões fossem reservados exclusivamente para passageiras nos horários de pico — das 6h às 9h e das 17h às 20h, nos dias úteis. A norma não detalhava quantos vagões seriam dedicados à medida, mas previa sanções rigorosas em caso de descumprimento, incluindo multas de até R$ 10 mil por dia para a concessionária e penalidades de até R$ 1 mil para passageiros que insistissem em permanecer nos espaços exclusivos após advertência.
A CCR Metrô Bahia, responsável pela operação do sistema, comunicou à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) a suspensão da medida, informando sobre a liminar judicial. Ainda não há detalhes oficiais divulgados pelo TJ-BA sobre o teor completo da decisão.
A vereadora Marta Rodrigues (PT), autora do projeto, lamentou a suspensão e reforçou que a proposta segue modelos já adotados em outras capitais brasileiras, como Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte e Brasília. Segundo ela, o projeto foi motivado por denúncias recorrentes de assédio e violência sexual dentro dos trens e busca oferecer um espaço seguro para mulheres durante os períodos de maior lotação.
“O transporte público não pode continuar sendo um ambiente permissivo para práticas machistas e criminosas. Muitas mulheres sentem vergonha ou medo de denunciar. O vagão exclusivo seria uma medida emergencial de proteção e também de conscientização sobre o problema”, afirmou a parlamentar.
A Prefeitura aguarda os desdobramentos da decisão judicial, enquanto o debate sobre segurança e direitos das mulheres no transporte público volta ao centro das discussões em Salvador. fonte: A Tarde
