Juiz é afastado pelo TRT-5 por suspeita de envolvimento em esquema de venda ilegal de terras na Bahia

O juiz Jeferson de Castro Almeida é investigado por suposta administração de empresa e ocultação de bens imóveis em Porto Seguro  |    Fotos: Divulgação

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) decidiu pelo afastamento do juiz Jeferson de Castro Almeida, que atuava em Eunápolis, no sul da Bahia. O magistrado é alvo de um processo administrativo disciplinar por suposta participação na gestão de uma sociedade empresária irregular e possível ocultação de bens imóveis.

As investigações apontam o envolvimento de Almeida em um esquema ilegal de compra e venda de terras na cidade de Porto Seguro, especialmente na região de Trancoso, conhecida pelo alto valor imobiliário. A Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho identificou indícios de condutas incompatíveis com a função de magistrado, levando o Órgão Especial do TRT-5 a instaurar o processo disciplinar.

A decisão tem base em uma série de dispositivos legais e éticos, incluindo a Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN), o Código de Ética da Magistratura Nacional, o Regimento Interno do TRT-5 e resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O processo seguirá em tramitação para apurar a extensão das possíveis infrações cometidas pelo juiz. fonte: A Tarde