IOF: Hugo Motta Alerta – “O País Não Aguenta Mais Aumento de Imposto”

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Após a Câmara dos Deputados aprovar, por 346 votos a 97, o regime de urgência para o projeto que derruba o novo decreto do governo sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi enfático em sua declaração.

Nesta segunda-feira, 16 de junho, Motta utilizou o X (antigo Twitter) para ressaltar que a votação expressiva foi um “recado claro da sociedade”, ecoado pela Câmara. “O país não aguenta mais aumento de imposto”, afirmou o deputado.

Segundo Motta, o impacto de qualquer aumento tributário afeta toda a população, independentemente da classe social. Ele defendeu que o momento exige diálogo e responsabilidade fiscal, e não “medir forças”, mas sim “somar coragem para ajustar as contas e fazer o Brasil crescer de forma sustentável”.

A aprovação da urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo que suspende os efeitos do decreto governamental ocorreu em meio a um clima desfavorável na Câmara em relação ao aumento de impostos. O presidente da Casa já havia sinalizado que “o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”.

As propostas do governo, que alteram um decreto anterior sobre o IOF, incluem:

• Aumento da taxação das apostas eletrônicas (bets) de 12% para 18%.
• Aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs, de 9% para 15%, equiparando-as aos bancos tradicionais.
• Taxação de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos que atualmente são isentos de Imposto de Renda.

Essas medidas fazem parte dos esforços do Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. A votação do mérito do texto do decreto deve acontecer ainda esta semana. Fonte: A Tarde