Governo Federal Libera Mais de R$ 7 Bilhões em Emendas Parlamentares

Ministro de Relações Internacionais, Alexandre Padilha – Foto: Marcos Oliveira | Agência Senado.

Nesta sexta-feira (13), o governo federal anunciou a liberação de mais de R$ 7 bilhões em emendas parlamentares, totalizando R$ 7,7 bilhões já pagos nesta semana. Na véspera (12), foi divulgado o pagamento inicial de R$ 1,7 bilhão, completando os repasses previstos para áreas estratégicas.

Distribuição dos Recursos

Entre os valores liberados, destaca-se o pagamento de:

• R$ 3,2 bilhões para transferências especiais, conhecidas como “Emenda Pix”, destinadas diretamente a prefeituras e entidades sem intermediários;
• R$ 3,4 bilhões em emendas individuais de parlamentares;
• R$ 373 milhões em emendas de bancada.

A saúde recebeu a maior fatia dos recursos, com R$ 3,8 bilhões destinados ao setor, contemplando investimentos em infraestrutura hospitalar, aquisição de equipamentos e programas de atenção básica à saúde.

Emenda Pix: Bloqueio e Transparência

Apesar da liberação atual, os valores das transferências especiais ficaram bloqueados por dois meses, devido a uma determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada pela necessidade de maior transparência sobre o destino dos recursos e sua aplicação pelas prefeituras e entidades contempladas.

Prazo para Disponibilização

O Palácio do Planalto informou que o montante será depositado nas contas dos municípios e entidades até a próxima segunda-feira (16). Prefeituras de todo o país aguardam os valores para dar andamento a projetos prioritários e atender demandas locais.

Impactos e Contexto

A liberação dos recursos ocorre em um momento estratégico para consolidar alianças políticas e atender às demandas de parlamentares. As emendas parlamentares desempenham um papel central na relação entre o Executivo e o Legislativo, possibilitando investimentos descentralizados e fortalecendo projetos regionais.

Com os recursos em caixa, espera-se que os municípios beneficiados possam iniciar ou dar continuidade a obras e serviços essenciais, reforçando setores prioritários como saúde, educação e infraestrutura urbana. fonte: A Tarde