Senado aprova projeto de ajuste fiscal sem mudanças da oposição, com acordo sobre repasses da Lei Kandir
foto: reprodução Senado
O Senado aprovou o projeto de ajuste fiscal do governo, rejeitando alterações propostas pela oposição, após um adiamento de 24 horas devido à falta de consenso. O PLP 299/2026 prevê medidas para reduzir despesas e aumentar arrecadação, com economia estimada entre R45,1bilho~eseR 56,1 bilhões em 2027. Entre as principais mudanças estão o controle mais rígido dos gastos públicos e a redução de benefícios tributários.
Um acordo entre governo e oposição ampliou de R1bilha~oparaR 2 bilhões os repasses anuais da União aos estados pela Lei Kandir entre 2028 e 2030, substituindo a proposta original de reduzir e parcelar os pagamentos. Esse ajuste busca equilibrar a necessidade fiscal com a compensação de perdas dos estados, beneficiados pela isenção do ICMS para exportações.
O projeto seguirá agora para análise da Câmara dos Deputados, onde a votação deve ocorrer na próxima semana. fonte> IB

