Senado pauta para a próxima quarta-feira (15) PEC que propõe o fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas
Fim da escala 6×1: Senado deve votar proposta na próxima quarta-feira (15) Crédito: Ton Molina/Agência Senado
O Senado Federal se prepara para votar em primeiro turno, na próxima quarta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da tradicional escala de trabalho 6×1. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), que destacou o compromisso de conduzir a pauta com responsabilidade, diálogo e total liberdade de voto para os parlamentares.
Aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados sob o número 221/2019, a matéria prevê a redução da carga horária máxima para 40 horas semanais, garantindo que não haja qualquer tipo de redução salarial para os trabalhadores.
Antes de chegar à votação principal do primeiro turno, o texto precisa cumprir etapas de debates em Plenário. A tramitação regular exige um total de cinco sessões de discussão prévias — sendo que três delas já ocorreram entre os dias 6 e 8 — restando as sessões agendadas para terça-feira (14) e quarta-feira (15).
Apesar de o relator da proposta, senador Omar Aziz (PSD-AM), ter rejeitado as 36 emendas apresentadas até o momento, novas propostas de alteração ainda podem surgir durante a análise em Plenário. Para tentar dar mais celeridade ao processo e evitar o rito habitual mais longo, a liderança do governo no Senado, representada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), iniciou a coleta de assinaturas para viabilizar um requerimento de calendário especial, cujo andamento dependerá de formalização e aprovação da Mesa Diretora. Fonte: Correio 24hrs
