Juiz é acusado de cobrar favores sexuais de vítima que buscava proteção contra o ex
Divulgação/TJMA
O magistrado Tonny Carvalho Araújo Luz, da comarca de Balsas (MA), é alvo de graves denúncias de assédio sexual e corrupção passiva. A acusação foi feita pela assessora jurídica Daniela da Silva Moura, de 40 anos, que buscou o Judiciário após sofrer uma tentativa de feminicídio e perseguições de seu ex-marido. Segundo a vítima, o juiz teria condicionado o andamento processual e a sua proteção à concessão de favores sexuais.
De acordo com os relatos, mesmo com medidas protetivas, o ex-companheiro de Daniela continuava a ameaçá-la. Ao procurar o então juiz da Vara de Violência Doméstica, ela afirma ter recebido investidas pessoais e mensagens de teor sexual.
A acusação: Daniela apresentou áudios e mensagens onde o magistrado insinuaria vantagens judiciais em troca de encontros.
A defesa: O juiz Tonny Luz nega as acusações, classificando-as como “absurdas”, e alega que o material probatório pode ter sido forjado por meio de inteligência artificial.
A vítima relatou que o episódio desencadeou um quadro severo de depressão, crises de ansiedade, queda de cabelo e pensamentos suicidas, sentindo-se desamparada pela instituição que deveria protegê-la.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) aplicou ao magistrado uma pena de censura administrativa. Embora o tribunal tenha alegado falta de provas cabais para o crime de assédio sexual, reconheceu que o juiz agiu de forma inadequada ao antecipar posicionamentos sobre processos e manter contato indevido com a parte interessada.
O caso de assédio não é o único problema enfrentado por Tonny Luz. O magistrado está atualmente afastado de suas funções por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido a outras investigações em curso:
- Venda de sentenças: Suspeita de envolvimento em um esquema apurado pela Polícia Federal.
- Uso irregular de IA: Investigação sobre o uso de inteligência artificial para a elaboração de decisões judiciais sem a devida supervisão.
A denúncia de Daniela Moura segue sob análise da Corregedoria e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Fonte: Bnews
