STJ nega habeas corpus definitivo e rapper Oruam pode voltar à prisão
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STJ revoga liminar e rapper Oruam pode retornar ao sistema prisional
O rapper Oruam, nome artístico de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, teve sua liberdade revogada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última segunda-feira (2). A decisão do tribunal negou, de forma definitiva, o pedido de habeas corpus da defesa, o que restabelece a validade do seu mandado de prisão preventiva.
O artista havia deixado a cadeia em setembro de 2025 sob medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. No entanto, o STJ entendeu que houve descumprimento das condições impostas para sua liberdade provisória.
O principal fator para a revogação foi a instabilidade no monitoramento eletrônico do cantor. Segundo os autos do processo:
- Foram registradas 28 interrupções no funcionamento da tornozeleira em apenas 43 dias.
- As falhas ocorriam majoritariamente durante a noite e aos fins de semana.
- A defesa alegou problemas no carregamento da bateria, mas o relator, ministro Joel Ilan Paciornik, considerou que os episódios comprometeram a fiscalização judicial.
Oruam foi preso inicialmente em julho de 2025, indiciado por crimes como tráfico de drogas, associação ao tráfico, resistência e desacato. Posteriormente, ele também foi denunciado por tentativa de homicídio contra policiais dentro da mesma investigação.
Com a nova decisão, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já foi oficiado e pode expedir o mandado de prisão a qualquer momento para garantir a aplicação da lei penal. Fonte: Bnews
