Processo Judicial Mira Ximbinha: Guitarrista é Acusado de Uso Indevido de Músicas e Pode Enfrentar Indenização de R$ 200 Mil

Ximbinha foi acusado de “roubar” músicas – Foto: Reprodução | Redes Sociais

O guitarrista Ximbinha e sua empresa, a X Shows Produções Musicais, tornaram-se réus em um processo judicial movido pela Editora Inspiração Musical em julho deste ano, por conta de uma grave acusação de violação de direitos autorais.

Violação de Direitos Autorais em Obras de Tonny Brasil

A editora alega ser a titular legal de diversas composições de autoria de Antonio Luiz do Carmo Conceição, mais conhecido como Tonny Brasil (já falecido), que detém um vasto catálogo de músicas de relevância nacional. A empresa afirma que Ximbinha, que é líder artístico e gestor da banda Cabaré do Brega, estaria utilizando indevidamente essas obras.

Segundo a coluna Fábia, as composições de Tonny Brasil estariam presentes em álbuns, DVDs e plataformas digitais da banda de Ximbinha sem a devida autorização legal. A acusação é que um único DVD da Cabaré do Brega reuniria, ilegalmente, seis músicas do autor.

A Editora Inspiração Musical acusa o ex-Calypso de violação de direitos autorais e exploração comercial não autorizada das canções.

Pedidos da Editora

Em sua ação, a Editora Inspiração Musical solicitou uma liminar para a retirada imediata de todo o conteúdo divulgado pelo músico que contenha as composições de Tonny Brasil, com foco especial nas seis obras citadas.

Além da remoção do material, a empresa busca uma indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil, a ser paga solidariamente pela X Shows e por Ximbinha.

Embora o pedido de liminar tenha sido indeferido pela Justiça, o processo, que visa apurar a autoria e a extensão do uso indevido das obras, segue em tramitação. Fonte: A Tarde