Audiências de custódia liberam quase 70% dos presos em Salvador

Quase 70% dos presos que passaram pela audiência de custódia estão soltos – Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil.

De 946 audiências de custódia realizadas em Salvador, em 659 a Justiça determinou liberdade provisória

“Há quase um mês nossa família não é mais a mesma. Há quase um mês sentimos o desgosto do que é viver uma injustiça. É muito contraditório pensar que alguém que trabalhava a serviço da segurança pública, no momento em que precisou da Justiça, não foi acolhido. Hoje, meu tio não está mais conosco. Um monstro o matou. Esse mesmo monstro foi solto e está vivendo uma vida normal. Não é justo”.

O forte depoimento é de Andreia Franco, sobrinha do subtenente da Polícia Militar Antônio Fernando Paim, que morreu após ser atropelado durante uma blitz, no bairro da Sussuarana, em Salvador, em julho deste ano. O suspeito, Bruno de Araújo, chegou a ser preso, mas teve a liberdade provisória concedida pela Justiça baiana após passar pela audiência de custódia.

Decisões judiciais como essa não são raras. Um levantamento do Portal A TARDE junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aponta que, no primeiro semestre de 2024, foram registradas 1.313 prisões em flagrante na comarca de Salvador. Deste total, 367 foram consideradas ilegais e 946 seguiram para a audiência de custódia. Dentre os casos que chegaram à audiência de custódia, a Justiça baiana determinou a liberdade provisória para 659 presos, enquanto outros 287 tiveram a prisão em flagrante convertida para preventiva.

“O Brasil é regido pelo princípio constitucional da presunção de inocência, e não da presunção de culpabilidade. Quando uma pessoa é presa em flagrante, o juiz avalia, de imediato, se a prisão foi legal. Caso seja identificada alguma violação dos requisitos da prisão em flagrante, já é determinado o relaxamento. Caso o juiz julgue legal, o próximo passo é encaminhar o flagranteado para a audiência de custódia. É o momento em que uma pessoa que foi presa é apresentada ao judiciário, com a participação do Ministério Público e da Defensoria ou de um advogado, que irá analisar a legalidade e a necessidade da prisão, para que se promova um espaço democrático de discussão”, explica o advogado criminalista Osmar Palma, em entrevista ao Portal A TARDE.

Os números apontam que quase 70% dos presos que passaram pela audiência de custódia estão soltos e respondem pelos crimes em liberdade.