Carlos Muniz e vereadores representam a Câmara no cortejo do 2 de Julho
Na Lapinha, o presidente do Legislativo Municipal destacou a importância da data para a história da Bahia e do Brasil.
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Read MoreBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O GT (Grupo de Trabalho) da Câmara responsável pela relatoria do projeto de lei sobre o funcionamento do Comitê Gestor do IBS (PLP 108/2024) deve entregar ao presidente da Câmara, Arthur Lira, uma versão de relatório prevendo a retomada do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, sobre planos de previdência privados repassados a herdeiros por doação do titular.
Em Sâo Paulo, o tributo é chamado de ITCMD, mas o seu nome pode variar em outros estados. Porém a sua aplicação é a mesma.
A Folha de S.Paulo apurou que, na versão que será discutida com Lira na manhã desta quarta-feira (3), os deputados incluíram um inciso definindo a cobrança do imposto sobre “aportes financeiros capitalizados sob a forma de planos previdência privada ou qualquer outra forma ou denominação de aplicação financeira ou investimento seja qual for o prazo e a modalidade de garantia”.
O texto é similar ao que havia sido incluído pelo Ministério da Faze..
Usuários da chamada profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV, com idades entre 15 e 45 anos, passaram a integrar o público-alvo para vacinação contra o HPV no Brasil. A orientação consta em nota técnica publicada nesta quarta-feira (3) pelo Ministério da Saúde.
Segundo o documento, o grupo deve receber a vacina quadrivalente (HPV4), que protege contra os tipos 6, 11, 16 e 18 do vírus. Nesse caso, o esquema indicado é de três doses, com intervalos de dois meses após a primeira e de quatro meses após a segunda.
Usuários de PrEP com esquema completo de vacinação contra o HPV não devem ser imunizados novamente. Já usuários de PrEP que já foram imunizados contra o HPV, mas estão com esquema incompleto, devem completar as três doses.
Para ser imunizado, basta procurar uma sala de vacina da rede pública e apresentar algum tipo de comprovação de que faz PrEP, incluindo formulário de prescrição do imunizante, prescrição de PrEP, cartão de seguimento ou mesmo o próprio medicamento.
Até então, o pú..
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Israel oficializou nesta quarta-feira (3) a estatização de uma área de mais de 12,7 km² na Cisjordânia ocupada. Segundo a ONG Peace Now, que monitora a expansão dos assentamentos israelenses no território palestino, trata-se do maior terreno contíguo a ser apreendido pelo Estado judeu ali em mais de 30 anos.
Na prática, a medida busca permitir a expansão da ocupação de Israel pela região, uma vez que impede que palestinos sejam proprietários da área e permite que ela seja arrendada para israelenses.
A área em questão mede o equivalente 1.814 campos de futebol, e está localizada no Vale do Jordão, a nordeste de Ramallah, na Cisjordânia -cidade que abriga a sede da Autoridade Nacional Palestina, espécie de órgão responsável por guiar a transição para um Estado da Palestina fundado pelos Acordos de Oslo, de 1993.
Há temores de que a ação israelense possa agravar ainda mais as tensões relacionadas à guerra em curso no Faixa de Gaza.
Os palestinos veem a exp..
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Ucrânia vai receber uma boa e uma má notícia da cúpula anual da Otan, que ocorre na semana que vem em Washington embebida pela grave crise política com a Rússia.
A aliança militar ocidental irá anunciar uma ajuda de €40 bilhões (R$ 241 bilhões) em 2025 para Kiev combater a invasão russa, mas, ao contrário do esperado, o valor não será renovado automaticamente enquanto a guerra iniciada por Vladimir Putin durar.
O formato do apoio foi fechado nesta quarta (3), segundo diplomatas do clube liderado pelos Estados Unidos disseram à agência Reuters.
O secretário-geral da entidade, o norueguês Jens Stoltenberg, havia pedido para os 32 países-membros da Otan que se comprometessem a manter a ajuda anual de €40 bilhões de forma indefinida, até a solução do conflito.
A motivação de Stoltenberg, que deixa o cargo em outubro para o holandês Mark Rutte após dez anos à frente da Otan, era criar um “seguro anti-Trump” no formato de apoio aos ucranianos.
Ele e outros..
Quem está afastado pelo INSS tem direito ao piso salarial? (Imagem ilustrativa) Foto: Freepik Compreender os intricados aspectos legais envolvendo o direito ao piso salarial da enfermagem, especialmente em situações de afastamento pelo INSS, requer um grande conhecimento jurídico. Neste texto, explico o principal para você.
Quem está afastado pelo INSS tem direito ao piso salarial da enfermagem?
Sim, quem está afastado pelo INSS tem direito a receber o piso da enfermagem, porém não o valor integral.
Os impactos salariais são os seguintes: o valor do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pago pelo INSS corresponderá a 91% da média das últimas remunerações, limitado ao montante dos últimos 12 meses de trabalho.
Por exemplo, se uma enfermeira/enfermeiro tem um salário de R$ 2 mil e se afasta por dois meses com esse salário, com o reajuste do piso salarial para R$ 4.750,00, o auxílio-doença será de 91% do salário dos últimos 12 meses, resultando em R$ 2.161,25. Ess..