STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais

O Supremo Tribunal Federal decidiu rejeitar a liminar solicitada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que o presidente da República seja obrigado a nomear o primeiro colocado na lista tríplice para escolha dos reitores das universidades federais.

A votação, que foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes e ocorreu nesta sexta-feira, 5, marcou 7 votos a 3 e foi conduzida de forma eletrônica. De acordo com o ministro, ainda está pendente de julgamento na Corte uma ação direta de constitucionalidade que contesta a Lei Federal 9.192/1995 e que estabeleceu as regras de escolha dos reitores das instituições federais de ensino.

A decisão suplanta uma anterior concedida em dezembro do ano passado pelo ministro Edson Fachin. Na ocasião, apesar de não ter atendido ao pedido da OAB para obrigar o presidente a nomear o primeiro da lista, o ministro garantiu que a lista tríplice deveria ser seguida nas nomeações. A Tarde

Deixe uma resposta