Placar no STF está 9×0 a favor da prisão de André do Rap

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Todos os ministros votaram a favor do entendimento de Luiz Fux; falta apenas o voto de Marco Aurélio Mello, que concedeu o habeas corpus.

Responsável por cassar a liminar de soltura e determinar a volta do líder do PCC, André Oliveira Macedo à prisão, o ministro Luiz Fux recebeu o apoio de seus colegas de corte. Oito ministros votaram para manter a prisão do réu, formando um placar de 9×0 a favor da preventiva. Falta apenas a leitura do voto do ministro Marco Aurélio Mello, que no sábado (10) concedeu o habeas corpus ao traficante, conhecido como andré do Rap.

A sessão começou na quarta-feira (14), quando os ministros Alexandre de Moraes, Luís Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli já haviam garantido maiora para a manutenção da prisão preventiva do líder do PCC, junto com o voto de Fux, atual presidente do Supremo.Nesta quinta-feira, os ex-presidentes da corte Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowiski E Gilmar Mendes também referendaram o entendimento do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.

Para Cármen Lúcia, a não reavaliação da preventiva pelo juíz de primeira instância não garante automaticamente a soltura do réu. A ausência desta reavaliação, prevista no artigo 316 do Código de Processo Penal, foi a justificativa do ministro Marco Aurélio para mandar soltar André do Rap. O réu encontra-se foragido desde sábado, quando o habeas corpus foi cassado.

Já Lewandowiski fez uma divergência parcial. Na avaliação do ministro, o presidente Luiz Fux não poderia ter revisado a decisão do ministro-relator e o caso deveria ser arquivado. Mas, na análise do mérito, votou pela manutenção da prisão de André do Rap apenas neste caso especificamente.

Gilmar Mendes seguiu a linha de Lewandowiski. Votou pela prisão do líder do PCC, mas criticou o fato de o presidente do STF cassar uma liminar de outro ministro. “Se formos estender essa competência que se deu ao presidente do STF aos presidentes de outros tribunais, nós vamos inventar uma grande jabuticaba. Não é disso que se trata, não tem base.” Com informações do G1.

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