Municípios poderão aumentar número de vagas no Mais Médicos com contrato direto

As prefeituras poderão realizar a contratação de profissionais cubanos, através de uma cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), com recursos próprios.

A possibilidade de contratação direta está prevista em uma resolução aprovada na quinta-feira (27), na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF).

A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa. De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a possibilidade vai beneficiaras cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente.

“Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da Opas com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica”, ressaltou. Segundo a resolução aprovada na reunião, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação.

O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e, assim, permitir a celebração do acordo com a Opas.

Também ficou acertado que, por meio de ofício, todos os municípios que participam do Programa Mais Médicos serão informados das regras de permanência dos profissionais cubanos que, segundo contrato com a OPAS, é de três anos. As prefeituras que apoiarem judicialmente ações ferindo esta regra serão descredenciadas. Ainda no dia 20 de abril, o Ministério da Saúde lançou um edital de reposição, com oferta de 2.394 vagas.

As oportunidades fazem parte do processo de reposição e substituição de médicos da cooperação com a Opas por profissionais brasileiros. Além disso, também estão sendo repostas vagas oriundas de desistências e de encerramento de contrato. No último edital, foram cerca de mil vagas de profissionais cubanos ofertados a brasileiros e, no atual edital, outras 1.008 foram abertas.

A expectativa é chegar a quatro mil substituições em três anos.

 G1 Notícias